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sexta-feira, 19 de maio de 2017

Uma longa história



AVANÇANDO PARA
O DESENVOLVIMENTO




O sucesso e a unanimidade sobre a beleza e a qualidade dos móveis made in Parauapebas, que quase ninguém conhece começou há dezenas de anos, quase vinte anos atrás. A luta constante de Sergel, seu atual presidente num mandato de quatro anos, nos fez “salvar” a cooperativa em diversificadas ocasiões. O maior evento foi a doação do terreno atual para a locação de todas as movelarias da cidade. Depois não conseguimos legalizar e nem estabelecer um controle mínimo sobre o desenvolvimento, haja visto excessiva individualidade dos quase oitenta empresários dali. A luta pelo CEPROF enfrenta a tremenda e burra burocracia municipal e estadual, enfrenta os impedimentos da VALE e tem em Darci seu principal apoiador pois foi ele quem escutou os pedidos, adquiriu, documentou e entregou aos cooperados aqueles terrenos hoje valiosos.

Não temos ali uma estrutura de cooperativa como a entendemos. Temos um poderosos embrião. Em 2013 fizemos o projeto do MÓVEL SUSTENTÁVEL e em dez anos estabelecer o DISTRITO MOVELEIRO DA AMAZÔNIA, aqui em Parauapebas, como pessoal treinado em designer de móveis, fornecimento público e venda para o exterior com o selo MADEIRA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA. O projeto foi apresentado a SEDEN e o termo de referência chegou a ser feito e apresentamos a proposta de executarmos, impedidos que fomos pela gestão perversa e mentirosa de Valmir da Integral. 

O POLO MOVELEIRO tem planos e tem liderança. TEM qualidade, beleza, e um design próprio que pode ser melhorado. Precisa da atenção das forças econômicas da região e do apoio sem ingerência dos poderosos. É algo que se está construindo há quase trinta anos, não é novidade. O que se tem ali e se apresenta é trabalho continua, alegria, frustração, resistência. Estamos com os moveleiros deste o começo. Em breve será lançada a revista MOVELEIROS, onde se vai retratar essa luta. Precisamos da madeira resultante da supressão vegetal da mineração e precisamos de apoio dos órgãos regulares e da PMP. Precisamos dos bancos e de planejamento. Temos ideias e projetos, estamos em movimento.







 A MINERAÇÃO em ambiente de selva e a céu aberto gera milhares de Subprodutos.  Sendo obrigado a fazer a supressão vegetal nas áreas alvo, maquinas e centenas de homens dão cabo a milhares de arvores, bichos, pássaros. Em pouco tempo, milhares de hectares estão devastados, prontos para as máquinas da mineração iniciarem seus trabalhos. É algo terrível, avassalador.

A selva cede lugar a buracos medonhos, a devastação ambiental maior que o lançamento de todas as bombas da segunda guerra mundial. E isto feito por empresas certificadas, com experiência e vivencia em milhares de devastações programadas neste nosso imenso Brasil

Em Carajás e S11D não poderia ser diferente e jamais seria. Minas com infindável potencial mineral comprovado, mas sob o solo de matas e florestas virgens, antes primeiro alguém tem que limpar a área. As empresas de supressão entram, com seus equipamentos e homens e promovem a primeira grande destruição.

Depois vem os mineiros, instalam seus equipamento, perfuram o solo e retiram de lá milhões de dólares em ferro, ouro, cobre e tantos outros mais minerais fartos aqui no nosso pais.

O que estava à superfície, não serve. São devastados e amontados num canto. Vamos ver o que valem? Em relação ao ferro, ao outro e aos outros materiais, valem muito pouco, quase nada.

Para a VALE.
E para a indústria da madeira, o que valem? Tudo.  Essa madeira descartada pode ser a diferença entre a vida e a morte da indústria moveleira no sudeste do Pará e quiçá, no mundo inteiro. Mas como não é o foco da mineração e nem produto mineral ela fica ali, apodrecendo. São milhares, talvez milhões de dólares desperdiçados, ali jogados dolorosamente. Não bastou a sangria da floresta, a sangria do seu solo. Agora descartadas, as árvores que geravam vida agora podendo gerar riquezas e mais vidas estão ali a apodrecer. Talvez estejam ali a espera de virarem pó, cortadas por monstruosos equipamentos construídos para esse fim.





 Chega a soar incompreensível. O pior na nossa região é que, dada os controles ambientais e a fiscalização, o comercio da madeira praticamente se extinguiu. 

Com cerca de oitenta empresários, o Polo Moveleiro de Parauapebas está largado quase que as moscas, cada dia mais utilizando placas artificiais para sua movelaria. E estamos perdendo oportunidades. Existente há mais de vinte anos a cooperativa não consegue deslanchar justamente pela escassez da madeira. Madeira que hoje apodrece nos pátios da mineradora.

Foram pedidos licença ambientais da cooperativa. Foi solicitado o CEPROF e tudo está em andamento. Na sequência ao obter a madeira, a cooperativa planeja certifica a origem e ostentar o selo de Madeira sustentável. Ganhar mercado nacional e internacional. Se tornar fornecedor local da prefeitura de Parauapebas e fornecedor regional.

Estamos nesta luta, reuniões foram realizadas no âmbito da prefeitura, Vale e presidente da cooperativa. Aguardamos, nosso futuro em parte, depende dessa liberação. É uma salvaguarda a floresta destruída.
Texto extraído da revista MOVELEIROS, PGS 3 E 4, em edição





sexta-feira, 22 de maio de 2015

As cooperativas brasileiras pagam tributos como empresas

TRIBUTAÇÃO DE COOPERATIVAS
É o Brasil



Como postamos nestes últimos meses, a atividade de cooperativa é duramente taxada no Brasil. Levando a atividade para um nicho em que seus produtos ou serviços devam ser vendidos para alguém de fora, “não cooperado”, o governo brasileiro consegue taxar as cooperativas como qualquer atividade empresarial. O curioso  é que, o estado brasileiro, além de taxar as cooperativas, consegue manter as mesmas taxas bancarias e período de carência em condições  piores do que para médios e grandes empresários capitalistas. Além disso, o sistema é viciado igual aos sindicatos, com suas centrais regionais, que abocanham grande parte dos recursos que as cooperativas conseguem – tipo OCB. Esse sistema é um canal de sanguessugas muito bem azeitado e uma vergonha nacional. Precisamos alterar a lei das cooperativas se quisermos dinamizar o sistema. Hoje é muito mais barato abrir uma SA e administrar, sem os entraves e burocracias paralisantes do sistema cooperativista. Mas ainda somos pelas cooperativas, sempre.




12. Quais são os benefícios que uma Cooperativa deve obrigatoriamente, oferecer aos seus cooperados, sendo que não é cobrado nenhuma taxa ou mensalidade, desses cooperados.
Na cooperativa existem fundos obrigatórios por lei que são: O Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ao desenvolvimento de suas atividades, constituído de 10 % (dez por cento) das Sobras Líquidas do exercício e o Fundo de Assistência Técnica, Educacional e Social (FATES) destinado à prestação de assistência aos associados, seus familiares e aos empregados da Cooperativa, constituído de 5 % (cinco por cento) das Sobras Líquidas apuradas no exercício. Estes percentuais podem ser repassados para proporcionalmente ao período do trabalho ou podem ser investidos em educação e equipamentos, ambas ações são deliberadas em Assembléia Geral Ordinária-AGO.

Existe um fundo que é estabelecido em Assembléia Geral Ordinária- AGO chamado Fundo Social - FS, constituído de 16,68 % do pró labore mensal do associado, que se destinará a garantir ao mesmo, ajuda financeira para o seu descanso anual e sua gratificação natalina. Este montante ficará retido na cooperativa até o período do descanso e do auxílio.

O percentual referente ao Fundo Social não é proveniente de recursos do cooperado, pois este percentual é mencionado em uma planilha de custo, utilizada no momento da negociação do contrato para a prestação de serviços.

Como é uma cooperativa que atua na área de construção civil, por exemplo, ela poderia negociar, através de parcerias, a aquisição de equipamentos de proteção individual que é destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
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13. Nossa cooperativa esta começando agora e possui projetos para tratamento de lixo urbano,biodigestor, fabrica de vassouras construidas de materiais reciclaveis e gostariamos de saber qual o valor de crédito, forma de pagamento e taxa de juros?
Apesar de alardeado pela mídia, não existe qualquer operação de crédito em bancos oficiais ou privados para cooperativas. Teríamos que saber se na localidade sede da cooperativa existem Bancos do Povo, projetos especiais de fomento ao cooperativismo ao nível local ou estadual ou ONGs com linhas de crédito solidário. A única forma de se obter crédito, ainda é o ofertado ao cooperado enquanto pessoa física. Outra opção é ver a possibilidade de se enquadrarem no Programa de Micro-crédito Produtivo Orientado (são financiamentos aos microempreendedores que podem ofertar quantias - até R$ 60.000,00 dependendo do faturamento - às cooperativas e às pessoas físicas). A melhor forma de achar uma instituição que participa deste programa é procurar o Banco do Brasil local e ver quais as instituições que eles fizeram parceria (o Banco do Brasil apenas repassa esses recursos para as instituições emprestarem). Maiores informações sobre o Programa, ver:
http://www.bb.com.br/appbb/portal/emp/mpe/InstituicaoMicrocredito.jsp.

14. Quais as vantagens e desvantagens da formação de uma federação e qual o significado e o real objetivo desta?
Em primeiro lugar importante se fazer algumas considerações acerca da Pessoa Jurídica. Organizar-se através de uma pessoa jurídica não pode ser meramente um ato formal. Esta forma de organização deve recair sobre uma realidade socialmente sustentada. Neste sentido a forma jurídica não se tornaria vazio de conteúdo material. As federações têm como atribuição organizar as Cooperativas e representa-las em questões institucionais, sempre quando se agrupam mais de uma Cooperativa.
Entretanto, a Constituição Federal determinou a liberdade de organização para formação destas organizações. É importante sempre acontecer a discussão ampla acerca da constituição de entidade cooperativa, bem como de entidades que as represente em âmbito estadual ou de acordo com a categoria de trabalhadores. Não há obrigatoriedade de registro de Federação na OCB devido a liberdade constitucional anteriormente mencionada. É importante pesquisar a legislação estadual para que se conheçam outras regulações acerca da organização federativa. Talvez a principal vantagem seja o Poder de Negociação de uma Federação, uma vez que representa mais de uma entidade cooperativa. Mas a sua legitimidade estará na vontade de organizar-se deste modo, advinda das próprias cooperativas.
A desvantagem ocorre quando a Federação não representam o interesse do todo e toma uma decisão ilegítima, prejudicando a categoria de trabalhadores e os cooperados de determinado setor.

15. Gostaria de saber que tipo de obrigação ocorre por parte de uma cooperativa de serviço, onde o contrato de serviços terminou e o cliente \ameaça\ após o término deste contrato com a legislação sobre o código de defesa do consumidor. Existe algum respaldo para isso?
O contrato entre as partes é que estabelece seus direitos e obrigações em qualquer ramo do Direito, desde que nada que se afiance seja proibido por Lei. Da mesma forma, no Direito que regula as questões contratuais a boa-fé é sempre presumida, ou seja, espera-se que ninguém contrate de má-fé, que se realizada, deve ser comprovada por quem a alega. Por outro lado, existem algumas exceções que desobrigam o cumprimento por questões relevantes, como é o caso do que a Lei chama de caso fortuito e força maior. Também o que não estava previsto pode modificar uma relação de acordo com uma Teoria no Direito denominada Teoria da Imprevisão. Do contrário, a prestação de serviços não pode fugir de questões previstas no Código de Defesa do Consumidor, ainda que o contratado seja uma Cooperativa. O tratamento diferenciado destas entidade está tão somente no tratamnto tributário do ato cooperativo e na questões dos trabalhadores em cooperativas. Quanto as relações de consumo, as Cooperativas são obrigadas a obedece-las tanto quanto qualquer outra entidade empresarial.