Parlamento

Alerj convoca suplentes de parlamentares presos no Rio

Publicado em 25/03/2019 - 11:28

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Depois de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidido empossar, na semana passada, cinco deputados que estão presos, os suplentes foram convocados hoje (25) para tomar posse amanhã na Casa. Como os titulares foram empossados, os suplentes não assumirão os cargos como titulares.

 

Os suplentes são Carlo Caiado (DEM), Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante), Sergio Loubak (PSC) e Coronel Jairo (SD). Como o Coronel Jairo também está preso, ele não deverá assumir a vaga.

A Alerj, no entanto, ainda não confirmou como fica a situação do Coronel Jairo: se ele também tomará posse na prisão ou se o segundo suplente da coligação SD-PTB, Bagueira, será convocado.

Os deputados titulares André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB), detidos no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu) e Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar, foram presos na Operação Furna da Onça, acusados de participar de um esquema de propinas supostamente comandando pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Eles não tomaram posse, com os outros parlamentares no dia 1º de fevereiro, porque não conseguiram autorização para deixar a prisão. Mas, por decisão da Mesa Diretora, no último dia 21, o livro de posse foi levado até os parlamentares presos, para que eles pudessem garantir seus mandatos.

Edição: Maria Claudia

 Tags: ALERJCONVOCAÇÃOSUPLENTESPARLAMENTARES PRESOSRIO

Universidade do Pará

MPF defende reativação de polo do Universidade Aberta no Pará

Publicado em 18/03/2019 - 20:31

Por Juliana Cézar Nunes - Repórter da Rádio Nacional Brasília

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira (18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.

A Universidade Aberta do Brasil em Altamira tem cerca de 200 alunos matriculados em cursos como licenciatura em biologia e matemática e pós-graduação em sociologia e matemática. Um acordo, assinado entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Aberta e a prefeitura de Altamira, municipalizou a gestão em 2009. Segundo o MEC, o programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância.

Em janeiro deste ano, os estudantes foram informados do fechamento da unidade pela Secretaria Municipal de Educação, sob a alegação de que o ensino superior é responsabilidade do governo federal.

A prefeitura disponibilizava para o polo quadro de servidores composto por coordenador, técnico de informática e auxiliares de limpeza. Computadores, livros e equipamentos da União também estavam sob a guarda do município

Para o Ministério Público, a interrupção das atividades do polo da Universidade Aberta em Altamira viola a segurança jurídica e pode configurar improbidade administrativa.

A Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, já notificou a prefeitura de Altamira sobre a necessidade de cumprimento do acordo ou rescisão com os ônus previstos.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Altamira, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Edição: Nádia Franco

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Reforma de Militares

Reforma de militares economizará R$ 13 bilhões em 10 anos, diz Mourão

Publicado em 19/03/2019 - 13:31

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Sem essa reestruturação, a economia prevista era de R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos.

Mourão: governo espera economizar cerca de R$ 13 bilhões com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares   (Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados)

Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas.

Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse Mourão.

De acordo com o presidente em exercício, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.

Edição: Kleber Sampaio

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