MPF defende
reativação de polo do Universidade Aberta no Pará
Publicado em 18/03/2019 - 20:31
Por Juliana
Cézar Nunes - Repórter da Rádio Nacional Brasília
O
Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a
reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em
Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira
(18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura
da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar
resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória,
os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.
A
Universidade Aberta do Brasil em Altamira tem cerca de 200 alunos matriculados
em cursos como licenciatura em biologia e matemática e pós-graduação em
sociologia e matemática. Um acordo, assinado entre o Ministério da Educação
(MEC), a Universidade Aberta e a prefeitura de Altamira, municipalizou a gestão
em 2009. Segundo o MEC, o programa busca ampliar e interiorizar a oferta de
cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância.
Em
janeiro deste ano, os estudantes foram informados do fechamento da
unidade pela Secretaria Municipal de Educação, sob a alegação de que o
ensino superior é responsabilidade do governo federal.
A
prefeitura disponibilizava para o polo quadro de servidores composto por
coordenador, técnico de informática e auxiliares de limpeza. Computadores,
livros e equipamentos da União também estavam sob a guarda do município
Para o
Ministério Público, a interrupção das atividades do polo da Universidade Aberta
em Altamira viola a segurança jurídica e pode configurar improbidade
administrativa.
A
Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da
Educação, já notificou a prefeitura de Altamira sobre a necessidade de
cumprimento do acordo ou rescisão com os ônus previstos.
A
reportagem tentou contato com a prefeitura de Altamira, mas, até o fechamento
desta edição, não obteve retorno.
Edição: Nádia
Franco
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