Buscando simplificar a burra burocracia...

REUNIÃO APRESENTA SIMPLES AMBIENTAL A EMPRESÁRIOS

Qua, 19 de Julho de 2017 16:32 - FIEPA

EXCLUSIVA, nossa opinião: duas questões se colocam: 1. é realmente SIMPLES? , 2. A SEMAS local estaria preparada para abrir mão de poder e se organizar para assumir essa “simplicidade”?

O Conselho Temático de Meio Ambiente da FIEPA realizou, no dia 19 de julho, uma reunião para conhecer o sistema Simples Ambiental. O sistema foi apresentado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará e consiste em um regime simplificado de licenciamento ambiental para atividades produtivas, pautado em uma política de transparência e monitoramento. Participaram do evento empresários de diversos segmentos produtivos, cooperativas e representantes de orgãos públicos.

Regulamentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) e adotado pela SEMAS, o Simples foi lançado neste mês de julho e possibilita aos empreendedores realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado.

O Simples Ambiental prevê, basicamente, três modalidades: Dispensado, Declaratório e Simplificado. O Dispensado destina-se a atividades e empreendimentos considerados de baixíssimo impacto ambiental e que estão dispensados de licenciamento, podendo obter automaticamente a Declaração de Dispensa de Licenciamento (DLA).  O Declaratório depende das respostas do empreendedor diretamente no Sistema. Já no Simplificado, o órgão ambiental terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir a análise, com emissão ou não da licença pedida, sendo dispensada a vistoria prévia para estes empreendimentos.

 

Atividades consideradas de baixo impacto poluidor entram em uma lista de liberação mais célere. Outros tipos que não se adequam nesse perfil, entram no processo que exige maior análise por parte dos fiscais. “Ganhamos mais agilidade pois destacamos nosso corpo técnico para as demandas que realmente têm necessidade, com alto potencial poluidor. Ou seja, tanto quem precisa de um licenciamento menos burocrático, como uma atividade com maior impacto são atendidas de maneira mais rápida”, explica Rose Chaves, coordenadora de Gestão Agropastorial e Industrial.

As secretarias municipais que desejarem aderir ao Simples Ambiental devem procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e fazer a solicitação, sendo necessária um corpo técnico mínimo e acesso a internet.

A evolução da emissão das licenças é vista com entusiasmo pelo setor produtivo. “Antes deixávamos a nossa atividade fim um pouco de lado para atender as cobranças, busca de informação e complementação de documentos. Além disso vamos ganhar no tempo entre protocolar o pedido e receber a licença, que era de 5 a 6 meses. Acredito que ganham todos –  o estado, as indústrias, os trabalhadores e a economia como um todo”, disse Fernando Guimarães, proprietário da Perfini, indústria de móveis.

Para Derick Martins, assessor de Meio Ambiente da FIEPA, vem auxiliar o desenvolvimento do estado. “O Pará precisava desse avanço, desse novo momento em sua política ambiental e vemos isso como uma evolução. Com o sistema ganha-se tempo e a Secretaria pode destinar seu corpo técnico para o trabalho de campo, fiscalizações que são atividades fundamentais para o andamento das atividades produtivas”, concluiu Derick.

Novo ciclo de desenvolvimento, Parauapebas

PRIMEIRO PASSO.

O poder da cooperação

 Com a chegada desses caminhões carregados no pátio da serraria da COOPMASP, inicia-se um processo de garantia de industrialização de fato do móvel fabricado em Parauapebas. É um start para algo único e numa direção totalmente nova:  o embrião de um segundo produto regional, o MÓVEL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS, com potencial nacional e internacional.

Claro que compreendemos ser necessário muita coisa ainda: a necessária profissionalização da produção, como já citados, design, gestão, logística e inserção em mercados, além do domínio do CUSTO do ciclo e a resolução da questão do preço final. Mesmo porque móvel industrializado não é arte, portanto tem que ser vendável.

A união profissional em torno do que é cooperar ressurge: a diretoria e a assembleia geral passam a administrar algo, grande e determinante para o futuro não só do grupo, mas para a totalidade da região. Agora entram os profissionais.

A VALE agora parceira, entrega uma madeira antes largada. Pode e deve fazer mais, em cotações e preferência de aquisição para si e suas contratadas.

A PREFEITURA fazendo sua parte com o decisivo trabalho da SEDEN e do prefeito DARCI, agora complementam seu trabalho dando preferência na aquisição e manutenção do seu mobiliário com a COOPMASP. Assim fazendo toda a cadeia de compra, hotéis, supermercados e potenciais compradores.

Os deputados GESMAR e FULANO DEM foram determinantes nos arranjos para que fosse possível essa entrada. Merecem nossa consideração, nós que buscamos algo novo e imediato para Parauapebas.

Reiteramos que a EXCLUSIVA CONSULTORIA tem projetos, planos e ideias para alavancar um novo ciclo de desenvolvimento para nossa cidade. O enorme e adormecido potencial não mineral, precisa ser levado a sério de discutido com mais responsabilidade pelos agentes públicos e privados. Precisamos resolver ainda as graves questões de saúde, segurança alimentar e fundamentalmente empregos estruturados e renda.

Os primeiros caminhões de madeira da floresta. Daqui pra frente, segundo, terceiros e diversos passos pra frente.

Parabéns a atuação DETERMINANTE de Sergel, o presidente que tantos avanços conquistou para os serradores e moveleiros de Parauapebas. Não pode ser esquecido, precisa falar para os outros grupos regionais, qual a força e estratégia para que tantos resultados se consolidem para um grupo como o seu. Parabéns.

Uma longa história

AVANÇANDO PARA

O DESENVOLVIMENTO

O sucesso e a unanimidade sobre a beleza e a qualidade dos móveis made in Parauapebas, que quase ninguém conhece começou há dezenas de anos, quase vinte anos atrás. A luta constante de Sergel, seu atual presidente num mandato de quatro anos, nos fez “salvar” a cooperativa em diversificadas ocasiões. O maior evento foi a doação do terreno atual para a locação de todas as movelarias da cidade. Depois não conseguimos legalizar e nem estabelecer um controle mínimo sobre o desenvolvimento, haja visto excessiva individualidade dos quase oitenta empresários dali. A luta pelo CEPROF enfrenta a tremenda e burra burocracia municipal e estadual, enfrenta os impedimentos da VALE e tem em Darci seu principal apoiador pois foi ele quem escutou os pedidos, adquiriu, documentou e entregou aos cooperados aqueles terrenos hoje valiosos.

Não temos ali uma estrutura de cooperativa como a entendemos. Temos um poderosos embrião. Em 2013 fizemos o projeto do MÓVEL SUSTENTÁVEL e em dez anos estabelecer o DISTRITO MOVELEIRO DA AMAZÔNIA, aqui em Parauapebas, como pessoal treinado em designer de móveis, fornecimento público e venda para o exterior com o selo MADEIRA SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA. O projeto foi apresentado a SEDEN e o termo de referência chegou a ser feito e apresentamos a proposta de executarmos, impedidos que fomos pela gestão perversa e mentirosa de Valmir da Integral. 

O POLO MOVELEIRO tem planos e tem liderança. TEM qualidade, beleza, e um design próprio que pode ser melhorado. Precisa da atenção das forças econômicas da região e do apoio sem ingerência dos poderosos. É algo que se está construindo há quase trinta anos, não é novidade. O que se tem ali e se apresenta é trabalho continua, alegria, frustração, resistência. Estamos com os moveleiros deste o começo. Em breve será lançada a revista MOVELEIROS, onde se vai retratar essa luta. Precisamos da madeira resultante da supressão vegetal da mineração e precisamos de apoio dos órgãos regulares e da PMP. Precisamos dos bancos e de planejamento. Temos ideias e projetos, estamos em movimento.

 A MINERAÇÃO em ambiente de selva e a céu aberto gera milhares de Subprodutos.  Sendo obrigado a fazer a supressão vegetal nas áreas alvo, maquinas e centenas de homens dão cabo a milhares de arvores, bichos, pássaros. Em pouco tempo, milhares de hectares estão devastados, prontos para as máquinas da mineração iniciarem seus trabalhos. É algo terrível, avassalador.

A selva cede lugar a buracos medonhos, a devastação ambiental maior que o lançamento de todas as bombas da segunda guerra mundial. E isto feito por empresas certificadas, com experiência e vivencia em milhares de devastações programadas neste nosso imenso Brasil

Em Carajás e S11D não poderia ser diferente e jamais seria. Minas com infindável potencial mineral comprovado, mas sob o solo de matas e florestas virgens, antes primeiro alguém tem que limpar a área. As empresas de supressão entram, com seus equipamentos e homens e promovem a primeira grande destruição.

Depois vem os mineiros, instalam seus equipamento, perfuram o solo e retiram de lá milhões de dólares em ferro, ouro, cobre e tantos outros mais minerais fartos aqui no nosso pais.

O que estava à superfície, não serve. São devastados e amontados num canto. Vamos ver o que valem? Em relação ao ferro, ao outro e aos outros materiais, valem muito pouco, quase nada.

Para a VALE.

E para a indústria da madeira, o que valem? Tudo.  Essa madeira descartada pode ser a diferença entre a vida e a morte da indústria moveleira no sudeste do Pará e quiçá, no mundo inteiro. Mas como não é o foco da mineração e nem produto mineral ela fica ali, apodrecendo. São milhares, talvez milhões de dólares desperdiçados, ali jogados dolorosamente. Não bastou a sangria da floresta, a sangria do seu solo. Agora descartadas, as árvores que geravam vida agora podendo gerar riquezas e mais vidas estão ali a apodrecer. Talvez estejam ali a espera de virarem pó, cortadas por monstruosos equipamentos construídos para esse fim.

 Chega a soar incompreensível. O pior na nossa região é que, dada os controles ambientais e a fiscalização, o comercio da madeira praticamente se extinguiu. 

Com cerca de oitenta empresários, o Polo Moveleiro de Parauapebas está largado quase que as moscas, cada dia mais utilizando placas artificiais para sua movelaria. E estamos perdendo oportunidades. Existente há mais de vinte anos a cooperativa não consegue deslanchar justamente pela escassez da madeira. Madeira que hoje apodrece nos pátios da mineradora.

Foram pedidos licença ambientais da cooperativa. Foi solicitado o CEPROF e tudo está em andamento. Na sequência ao obter a madeira, a cooperativa planeja certifica a origem e ostentar o selo de Madeira sustentável. Ganhar mercado nacional e internacional. Se tornar fornecedor local da prefeitura de Parauapebas e fornecedor regional.

Estamos nesta luta, reuniões foram realizadas no âmbito da prefeitura, Vale e presidente da cooperativa. Aguardamos, nosso futuro em parte, depende dessa liberação. É uma salvaguarda a floresta destruída.

Texto extraído da revista MOVELEIROS, PGS 3 E 4, em edição