IMPOSTOS SOBRE COOPERATIVAS

conitnuação 2

Ano Calendário 2007:

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo em R$	Alíquota %	Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 1.313,69	-	-
De 1.313,70 até 2.625,12	15	197,05
Acima de 2.625,12	27,5	525,19

Ano Calendário 2008:

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo em R$	Alíquota %	Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 1.372,81	-	-
De 1.372,82 até 2.743,25	15	205,92
Acima de 2.743,25	27,5	548,82

Ano Calendário 2009:

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo em R$	Alíquota %	Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 1.434,59	-	-
De 1.434,60 até 2.866,70	15	215,19
Acima de 2.866,70	27,5	573,52

Ano Calendário 2010:

Base de Cálculo em R$	Alíquota %	Parcela a Deduzir do Imposto em R$
Até 1.499,15	-	-
De 1.499,16 até 2.995,70	15	224,87
Acima de 2.995,70	27,5	599,34

Note-se que a cooperativa, anualmente, deve enviar aos cooperados o demonstrativo de retenção de imposto de renda na fonte, para possibilitar ao cooperado proceder ao ajuste, quando da entrega da declaração anual do IRPF. Existindo imposto de renda retido na fonte, o cooperado deverá proceder ao ajuste e verificar se existente saldo a pagar ou a restituir, de acordo com as regras vigentes para o Imposto de Renda da Pessoa Física.

INSS – Contribuição para o Instituto Nacional da Seguridade Social.
A cooperativa deve reter 11% da remuneração dos associados e repassá-la ao INSS. Se, por acaso, a cooperativa prestar serviços para entidades filantrópicas ou beneficentes, que não recolhem contribuições previdenciárias, o desconto sobre os rendimentos dos cooperados é de 20%. É de se notar que as contratantes de serviços de cooperativos de trabalho devem recolher, em seu próprio nome, 15% sobre os valores pagos à cooperativa pela prestação desses serviços. No caso das cooperativas de produção, há exigência, por parte do INSS, que se recolha 20% sobre os valores distribuídos aos cooperados, já que a legislação previdenciária a compara às empresas comuns.
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Uma cooperativa só deve recolher o FGTS se tiver algum funcionário contratado, algum empregado. Portanto, a possibilidade de tal recolhimento é remota, uma vez que cooperativas populares raramente possuem empregados.

B) Estaduais:

1- ICMS - IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) é de competência dos Estados e do Distrito Federal. No caso de cooperativas de trabalho não há incidência, mas as cooperativas de produção, agrícolas ou de consumo pagam esse imposto mediante alíquotas variadas. No Estado do Rio de Janeiro há, inclusive, variação de produto para produto. A média é a incidência de uma alíquota de 19% sobre a diferença entre o custo e o preço de venda. Há também a possibilidade de se pagar por estimativa, por faixa de faturamento, devendo ser realizado, para tanto, um estudo caso a caso, com vistas às vantagens e desvantagens que o sistema oferece.

C) Municipais

1- ISS – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza.
O ISS incide sobre o valor dos serviços prestados pela cooperativa e é calculado sobre o valor da nota fiscal, variando de município para município. Na maioria, porém, o valor recolhido é o correspondente a alíquota de 5% (cinco por cento) incidente sobre o valor do serviço prestado.

Aqui você encontra respostas para algumas das principais dúvidas/questões surgidas entre associados de cooperativas populares e usuários do Portal do Cooperativismo Popular.

1. Quanto se gasta para legalizar uma cooperativa?

2. Existe algum fundo/ instituição para financiar a legalização de cooperativas?

3. O que são e para que servem os fundos constituídos de uma cooperativa?

4. Cooperativa paga tributos – impostos, taxas, contribuições, etc.? Quais?

5. Uma Cooperativa pode oferecer quaisquer serviços?

6. Os cooperados têm direitos trabalhistas? Quais?

7. O que é o Regimento interno de uma cooperativa?

8. É obrigatório criar um Regimento Interno para a cooperativa?

9. O Conselho de ética pode ser executado pelo Conselho fiscal?

10. Quais benefícios a cooperativa deve oferecer aos cooperados?

11. Gostaria de saber se há algum programa de computador que ajude na contabilidade da cooperativa?

12. Quais são os benefícios que uma Cooperativa deve obrigatóriamente, oferecer aos seus cooperados, sendo que não é cobrado nenhuma taxa ou mensalidade, desses cooperados?

13. Nossa cooperativa esta começando agora e possui projetos para tratamento de lixo urbano,biodigestor, fabrica de vassouras construidas de materiais reciclaveis e gostariamos de saber qual o valor de crédito, forma de pagamento e taxa de juros.

14. Quais as vantagens e desvantagens da formação de uma federação e qual o significado e o real objetivo desta?

15. Gostaria de saber que tipo de obrigação ocorre por parte de uma cooperativa de serviço, onde o contrato de serviços terminou e o cliente \ameaça\ após o término deste contrato com a legislação sobre o código de defesa do consumidor. Existe algum respaldo para isso?

16. O procedimento completo para efetivação de uma cooperativa de reciclagem de lixo para beneficiar desempregados e empobrecidos de um bairo urbano pobre na periferia de Curitiba.

17. Qual o número mínimo de sócios para formar uma cooperativa?

18. O Projeto de Lei cooperativista modificou o número mínimo de cooperados?

19. O Código de Defesa do Consumidor se aplica às cooperativas?

Quanto se gasta para legalizar uma cooperativa?

R: O custo de legalização de uma cooperativa varia de cidade para cidade e depende do órgão onde se pretende arquivar os atos constitutivos, se a Junta Comercial ou o cartório do Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Depende, igualmente, das atividades exercidas pela cooperativa, já que, caso consista em cooperativa prestadora de serviços, deverá inscrever-se no cadastro do órgão fazendário municipal como contribuinte do ISS, caso se trate de cooperativa que industrialize ou comercialize, deverá inscrever-se na Receita Estadual do estado onde se localiza como contribuinte do ICMS, existindo diferentes taxas de cadastro para cada órgão. Em municípios e estados onde existem políticas públicas voltadas para o fortalecimento de empreendimentos populares, estes tributos podem ser menores. No município do Rio de Janeiro, para legalizar uma cooperativa que se dedique à industrialização/comercialização de produtos, o custo é de cerca de R$ 1.500,00, valor necessário para pagar as seguintes despesas:
 

Optando pelo arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial do Estado do RJ (JUCERJA) atualizado em: 05/2007

Optando pelo arquivamento dos atos constitutivos no cartório do Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ) atualizado em: 05/2007

a) Taxa de serviço da JUCERJA para arquivamento de atos constitutivos de cooperativa: aprox. R$ 340,00. b) Reconhecimento de firma: aprox. R$ 82,00, considerando-se 20 assinaturas a reconhecer da ata de assembléia de constituição/estatuto c) Taxa para Alvará: R$ 447,57; d) Para Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não há taxas. No entanto, toda a documentação que acompanha o processo deve ser autenticada em cartório, o que gera um custo de aproximadamente R$ 35,00, considerando que cada folha do Estatuto Social deverá ser autenticada (considerando-se um estatuto com 8 folhas). e) Taxa para a Inscrição Estadual: R$ 98,65; f) Taxa de serviços do CBMERJ (Corpo de Bombeiros): R$38,72; g) Autenticação de livros obrigatórios pela Junta Comercial: R$ 220,00 (Considerando-se livro de ata de assembléias, ata de reunião de Diretoria, ata de reunião do Conselho Fiscal, livro de matrícula do cooperados, livro-anual). h) Despesas com autenticação de Livros Fiscais do ICMS: R$ 32,00; i) autorização emissão de Nota Fiscal: R$ 73,99 Obs.: É possível obter isenção da taxa para obtenção de alvará, no município do Rio de Janeiro, para locais situados em favelas. Verifique junto à prefeitura de sua cidade se existe algum tipo de isenção. Da mesma forma, aconselha-se às cooperativas a aderirem, no estado do RJ, ao regime simplificado do ICMS na oportunidade em que se proceda à inscrição estadual, já que tal fato importará na redução de taxas a serem pagas junto à Receita Estadual do RJ.

a) Taxa para Registro Civil de Pessoas Jurídicas (RCPJ): cerca de R$ 300,00 (trezentos reais), variando de acordo com o número de folhas que compõem os atos constitutivos da cooperativa (Ata de Fundação e Estatuto Social); b) Retirada de Certidões Negativas dos membros da Diretoria (Cartório do 1º, 2º, 3º e 4º Distribuidores): cerca de R$ 300.00 (trezentos reais), se considerarmos 03 (três) Diretores, visto que cada certidão custa cerca de R$ 25,00 (vinte e cinco reais); c) Taxa para Alvará: R$ 447,57 (quatrocentos e quarenta e sete reais e cinqüenta e sete centavos); d) Para Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), não há taxas. No entanto, toda a documentação que acompanha o processo deve ser autenticada em cartório, o que gera um custo de aproximadamente R$ 80,00 (oitenta reais), considerando que cada folha do Estatuto Social deverá ser autenticada. e) Taxa para a Inscrição Estadual: R$ 90,70 (noventa reais e setenta centavos), exceto para as cooperativas que são exclusivamente prestadoras de serviços; f) Despesas com Livros Fiscais, respectivas taxas, outras autenticações de documentos e confecção de Notas Fiscais R$ 300,00(trezentos reais). Obs.: É possível obter isenção da taxa para obtenção de alvará, no município do Rio de Janeiro, para locais situados em favelas. Verifique junto à prefeitura de sua cidade se existe algum tipo de isenção. Da mesma forma, aconselha-se às cooperativas a aderirem, no estado do RJ, ao regime simplificado do ICMS na oportunidade em que se proceda à inscrição estadual, já que tal fato importará na redução de taxas a serem pagas junto à Receita Estadual do RJ. Igualmente existe a possibilidade de obter-se isenção de taxa de registro junto ao RCPJ, desde que atendidos certos requisitos.

É importante lembrar que os valores acima não consideram eventuais isenções concedidas pelas legislações estaduais e municipais para determinados casos, a exemplo do que ocorre no município do Rio de Janeiro, onde existe isenção da taxa de licenciamento de estabelecimento – alvará –, para empreendimentos localizados em favelas. Verifique no seu Estado / município se a legislação respectiva não estabelece hipóteses de isenção.

Cabe lembrar que, apesar dessas despesas não serem pagas de uma vez, a cooperativa precisa ter pelo menos 50% do valor total para começar a legalização, já que as despesas destacadas nas letras “a” e “b” ocorrem logo no início. O restante poderá ser pago no decorrer do processo.


continua na proxima postagem... VEM AI AS ELEIÇÕES 2015 DA NOVA DIRETORIA!

no Brasil

IMPOSTOS SOBRE COOPERATIVAS

Cooperativa paga tributos

impostos, taxas, contribuições, etc.? Quais?

No Brasil, sim. Em alguns poucos municípios, o Imposto Sobre Serviço (ISS) é inferior para cooperativas. Embora haja previsão constitucional para um tratamento tributário diferenciado aos empreendimentos cooperativos, as cooperativas recebem tratamento semelhante a qualquer empresa, salvo algumas disposições específicas em relação a alguns poucos impostos. No entanto, as cooperativas não podem gozar das vantagens tributárias das pequenas e micro empresas, mesmo que sua condição econômica e financeira seja idêntica.

Cabe registrar a existência de demandas judiciais que questionam a constitucionalide/legalidade da cobrança plena de tributos às cooperativas – vide a seção dos principais questões jurídicas, no link “Direito Tributário”, para maiores informações.

Os impostos incidentes e exigidos das cooperativas são:

A) Federais:
PIS – PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL.
A lei determina que 0,65% deve ser descontado sobre o faturamento total da cooperativa. Além disso, no caso de a cooperativa ter funcionários contratados, deve ser descontado 1% do valor pago a estes funcionário - PIS sobre a folha de pagamento -, o que não é comum nas cooperativas populares.
COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
A COFINS incide sobre a receita bruta da cooperativa, 3% sobre o faturamento total. O seu recolhimento é mensal. Tanto o PIS como a COFINS são constitucionalmente (art. 194 da CF/ 88) destinados à seguridade social (saúde, assistência e previdência social).

IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.
Para contratar os serviços de uma cooperativa, uma empresa deve descontar 1,5% sobre o valor da nota do serviço. Apenas as cooperativas prestadoras de serviços têm esse imposto retido na fonte. A cooperativa deverá proceder ao desconto na fonte dos valores distribuídos ao cooperado, de acordo com a tabela progressiva do imposto de renda. Veja a questão do Imposto de Renda Pessoa Física para visualizar essa tabela.

IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física
Quanto aos cooperados, se os seus ganhos alcançarem as faixas estabelecidas na tabela de Imposto de Renda na fonte para pessoas físicas, sofrerão também retenção na fonte; conforme se observa na seguinte tabela, de acordo com o que estabelece a MP 340/2006 – clique aqui para acompanhar sua conversão em lei: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2004-2006/2006/Mpv/340.htm
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Secretario Desenvolvimento reúne-se com moveleiros de Parauapebas

Ocorreu hoje, reunião com todos os moveleiros de Parauapebas. Na pauta, os investimentos que a Prefeitura fará, via orçamento 2013 e 2014. Partes das obras iniciam-se ainda este ano. Trata-se do cercamento da área externa, a construção da guarita de acesso e vias principais. Poderá ser contemplada a construção da sede da cooperativa, dentro do Polo. Serão beneficiada cerca de 80 famílias, todos os proprietários do seu terreno, doada em comodato pela Prefeitura de Parauapebas aos cooperados.

Atualmente encontra-se em processo de renovação o CEPROF e a LO. A Exclusiva Consultoria cuida de todos os procedimentos da Coopmasp, inclusive sua relação institucional. Todos os associados estão motivados e serviram uma lauta refeição a todos os presentes. Parte da Diretoria da Rede Celpa fez-se presente, estavam a caminho de reunião para tratar da passagem da 3ª linha de energia para Parauapebas.

Foi prometido que a licitação para o cercamento e as obras viárias internas iniciará neste exercício, com 2014 deslanchando totalmente o processo.

O presidente atual e o fundador do Polo estiveram presentes e está junto em foto neste, os Senhores Sergio Ferreira Barbosa Neto, atual secretario e Adeuvaldo do Espírito Santo - presidente, juntamente com o Secretario titular, Dr. Heleno Costa e seu Adjunto, o brilhante arquiteto, Dr. Eli Ramos. Houve comemoração por parte de todos.  O Sr. Adeuvaldo tomou a palavra e agradeceu os presentes, reafirmando esta positiva parceria com o governo do Sr. Valmir Mariano. O pólo sente-se orgulhoso dos cuidados e atenção que vem despertando neste governo. E esta confiante na execução das obras ornamentadas, tanto via Seden, quanto via Semob.

Foi impressionante a presença de todos os associados, interessados em se manterem atualizados e participativos nos destinos do Polo Moveleiro de Parauapebas e na cooperativa.

Na espera da descida da madeira que a VALE estará cedendo, todos tem a expectativa de trabalharem com material legal e deslanchar a fabricação de moveis de qualidade e sustentáveis. A VALE é parceira importante também no processo, pois esta madeira, quase um rejeito da mineração, tornará  na forma de moveis com enorme valor agregado, seja pela resistência da Coopmasp, seja pela importância que este material vai assumir, transformando-se em novos produtos.

 

 

 

Café da Manhã no Polo Moveleiro de Parauapebas

Café da Manhã no Polo Moveleiro de Parauapebas

Endereço: PA-160, Polo Moveleiro – Parauapebas - PA.

Heleno Costa – Secretário Municipal de Desenvolvimento (SEDEN)
Eli Ramos – Secretário Adjunto de Desenvolvimento (SEDEN)

A Cooperativa dos Moveleiros de Parauapebas informam que estarão no Café da Manhã em reunião com Heleno Costa e Eli Ramos.

Dia: 30 de setembro de 2013

Horário: 08h30

Local: Polo Moveleiro, PA-160 – Parauapebas.

Assunto:

§  Liberação dos recursos para asfalto e arruamento

§  Cerca frontal da área;

§  Informações sobre mapeamento e definição da área do Polo Moveleiro

Cooperativa dos Moveleiros de Parauapebas – PA.

POLO MOVELEIRO: Nova Diretoria, Nova Missão.

Imagine uma situação, onde estão os vereadores Dr. Charles, representado o executivo municipal, a figura do prefeito Valmir da Integral,  os vereadores Pavão e Devanir, a ex-vereadora Priscila, representantes dos secretários da Agricultura – Erasmo e de Obras – Nonato,  o Diretor de Operações da SAAEP e membro da Diretoria do Evento – Sergel e centenas de  microempresários, moveleiros com suas esposas e filhos e ainda, pastor Adeuvaldo sendo empossado como líder desse agrupamento de empresários, denominado Pólo Moveleiro de Parauapebas. Imagine agora nossa presença  junto do que há de mais moderno, inovador e estratégico na economia e política de Parauapebas.  Toda a sociedade desta cidade  deve prestar atenção a condição que temos hoje e que não vai durar para sempre: ainda somos os aposentados da VALE, vivemos às custas do mineiro de ferro retirado do nosso solo. Em breve, não haverá mais minério. De que viveremos? Certamente não será de lembranças ou de poupança, mas de empreendimentos que começarem agora e que sejam perenes e auto-sustentáveis. Que, quando na falta do minerio, possa colaborar com recursos para continuarmos crescendo e acolhendo gente de todo o país. E a movelaria, pela sua dinâmica e capacidade de gerar beleza, conforto e elegância, estará liderando, seja com novos materiais e design, seja com reservas florestais plantadas para este fim, seja trabalhando produtos ainda nem existentes. Mas se depender desse pessoal, estará la. O que vimos neste evento demonstra uma união de pessoas e interesses raramente vista nesta cidade onde todos estão acomodados a viver as custas de um mineral esgotável. Ações da mineradora e fome do mundo, não faltam para consumir este riqueza atual. Apesar de acreditar que a riqueza maior – a mata, seus bichos, riachos e vermes, sejam imensamente mais valiosos. Mas voltando ao evento, realizado num ambiente familiar, um local bem cuidado, belo, com a presença de varias autoridades municipais e sem a presença da imprensa, ontem  a COOPMASP, a cooperativa dona do Pólo Moveleiro de Parauapebas, um mega empreendimento associativo,  teve a sua troca de diretoria realizada dentro de padrões que deveriam se tornar exemplo para entidades locais que almejam ser levadas a serio frente a sua  pratica de governança corporativa e transparência.

E não é fácil: a troca de diretoria é um evento  importante para qualquer entidade.  A nova diretoria traz novas idéias, verifica os vícios da antiga, é uma oportunidade de renovação. E quando este  momento é aberto para autoridades e comunidade é o momento de firmar um pacto social de gestão e melhor tratamento de recursos dos sócios. Ficamos uma semana trabalhando no evento, decidido há quase dois meses atrás. Deste então ficou decidido que seria um momento para marcar novas parcerias e reafirmar antigas, definir a atuação do executivo municipal frente as demandas físicas e de situação do pólo e envolver ainda mais as pessoas certas, abrindo o processo a todos os interessados em mudar o futuro, ou mesmo, construí-los com estes homens.

Convocamos então o Dr. Charles para uma reunião, onde se definiu quanto estava previsto no orçamento 2013 para o pólo e como seria a ação da cooperativa para materializar estes recursos o mais rápido possível. Ficamos sabendo que seriam aplicados 2 milhões de reais num alambrado externo e em asfalto. Mas a emenda orçamentária fora proposta pela então vereadora Priscila, esposa do atual vereador e estimulador decidido do pólo, mandando instalar poço artesiano, eletricidade e outras benfeitorias. A posse seria um momento de externar a gratidão e reafirmar a continuidade da parceria. Um convenio com o secretário da agricultura, Sr.. Horacio, foi estabelecido em padrões e custos, em andamento a assinatura do mesmo, para prover de madeira de qualidade o pólo, dentro dos próximos dez anos. A plantação prevê doação de mudas nobres pela cooperativa e prefeitura, num replantio definido pelo novo código florestal e dentro dos parâmetros levantados pelo inédito e espetacular Censo Agropecuário de Parauapebas, inovação dessa secretaria.

Assim, todas as autoridades foram convidadas a compor a mesa. Todos falaram com competência e conhecimento. Todos externaram seu apoio, com os vereadores Charles, Devanir e Pavão, se comprometendo a apoiar ainda mais e com melhores conhecimentos, os planos do Pólo Moveleiro, tornando-o melhor, com mais recursos orçamentários e qualidade técnica de seus móveis e produtos.

Convidados, ICMBIO E VALE, não compareceram. A VALE, pela importância estratégica desse gigante na região, aberta a possibilidade de vencer a burocracia e ceder a madeira esta apodrecendo nos seus pátios, retiradas seja para a segurança dos transeuntes, pessoas e veículos dentro de sua área de atuação, seja o desmatamento para a exploração mineral. Esta madeira poderia fazer toda a diferença para o Pólo e seus associados. Estamos lutando e há cooperação, mas entendemos que poderia ser mais rápido, mais fácil uma ação tão obvia em relação ao meio ambiente.

Os bancos também não compareceram, perdendo a oportunidade de ver os suportes, as famílias reunidas e como se dão as relações entre os membros associados, quesito  importante para futuros financiamentos consorciados.

E finalmente, a imprensa local, acostumada a lances espetaculares e vazios, não deu as caras. Uma oportunidade de melhor explicar a renovação associativa e profissional de Parauapebas frente a urgente necessidade de modificar sua matriz de arrecadação tributaria.