Operação
da Polícia Federal investiga fraude de cerca de R$ 220 milhões no Minha Casa
Minha Vida
Esquema envolve construtoras,
funcionários da Caixa, contadores e compradores de unidades no município de
Teotônio Vilela, em Alagoas
Luísa
Cortés, do Portal PINIweb
28/Abril/2016
A Polícia Federal deflagrou nesta
quinta-feira (28) a Operação Cabala, que tem como objetivo a desarticulação da
associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal por meio
do programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV). Um grupo de
construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e
compradores das casas teriam desviado, aproximadamente, R$ 220 milhões.
Na operação, cerca de 200
policiais federais deram cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão e 27
mandados de sequestro, com inquirição de 40 envolvidos. Estão sendo conduzidos
para prestar depoimento cinco empregados da Caixa, 11 donos de construtoras e
quatro contadores. A Polícia Federal não divulgou quais construtoras estão
envolvidas com o esquema.
A fraude consiste na construção
de quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela, em Alagoas, e a sua
venda posterior com subsídio oferecido pelo MCMV. Os donos das empresas
ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem a
vantagem indevida no valor venal dos imóveis.
Os compradores das casas não
teriam renda suficiente para conseguir o financiamento imobiliário. Eles
aceitavam comprar as casas pela vantagem financeira (valores entre R$ 1 mil a
R$ 3 mil). Um conjunto residencial inteiro foi depredado pelos compradores
devido ao não pagamento dessa quantia pelos construtores.
As investigações também mencionam
indícios de que os funcionários da Caixa tenham liberado financiamentos
imobiliários após o recebimento de dinheiro indevido, já que alguns dos
compradores não preenchem os requisitos para a aquisição. Os contadores, por
sua vez, teriam produzido Declarações de Comprovantes de Renda (DECORE) falsos,
a pedido dos construtores. O objetivo era burlar as exigências da Caixa, e
conseguir a liberação dos financiamentos.
Agora, a PF deve ouvir os
funcionários da prefeitura de Teotônio Vilela e responsáveis pela concessão das
licenças de construção e do "habite-se". Além disso, serão ouvidos
engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis.
Os crimes pelos quais os
investigados podem responder são quadrilha, falsidade ideológica, uso de
documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado.
Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, e mais tarde, alienados, a
fim de amenizar o prejuízo sofrido pela Caixa.
À
imprensa, a Caixa declarou:
"Com
relação à operação 'Cabala' deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira
(28), a CAIXA informa que a fraude foi identificada pelo próprio banco por meio
de mecanismos de controle interno.
A CAIXA
encaminhou notícia-crime à Policia Federal para apuração da ação e submeteu os
empregados envolvidos a processo de apuração interna, que já resultou em
demissões e suspensões.
O banco
ressalta ainda que continua contribuindo integralmente para investigações dos
órgãos competentes".
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