Parlamento

Alerj convoca suplentes de parlamentares presos no Rio

Publicado em 25/03/2019 - 11:28

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Depois de a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidido empossar, na semana passada, cinco deputados que estão presos, os suplentes foram convocados hoje (25) para tomar posse amanhã na Casa. Como os titulares foram empossados, os suplentes não assumirão os cargos como titulares.

 

Os suplentes são Carlo Caiado (DEM), Sérgio Fernandes (PDT), Capitão Nelson (Avante), Sergio Loubak (PSC) e Coronel Jairo (SD). Como o Coronel Jairo também está preso, ele não deverá assumir a vaga.

A Alerj, no entanto, ainda não confirmou como fica a situação do Coronel Jairo: se ele também tomará posse na prisão ou se o segundo suplente da coligação SD-PTB, Bagueira, será convocado.

Os deputados titulares André Corrêa (DEM), Luiz Martins (PDT), Marcus Abrahão (Avante), Marcus Vinicius Neskau (PTB), detidos no complexo penitenciário de Gericinó (Bangu) e Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar, foram presos na Operação Furna da Onça, acusados de participar de um esquema de propinas supostamente comandando pelo ex-governador Sérgio Cabral.

Eles não tomaram posse, com os outros parlamentares no dia 1º de fevereiro, porque não conseguiram autorização para deixar a prisão. Mas, por decisão da Mesa Diretora, no último dia 21, o livro de posse foi levado até os parlamentares presos, para que eles pudessem garantir seus mandatos.

Edição: Maria Claudia

 Tags: ALERJCONVOCAÇÃOSUPLENTESPARLAMENTARES PRESOSRIO

Universidade do Pará

MPF defende reativação de polo do Universidade Aberta no Pará

Publicado em 18/03/2019 - 20:31

Por Juliana Cézar Nunes - Repórter da Rádio Nacional Brasília

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Pará querem a reativação imediata do polo do sistema Universidade Aberta do Brasil em Altamira, no interior do estado. Eles encaminharam, nesta segunda-feira (18), uma recomendação à prefeitura de Altamira para providenciar a reabertura da unidade. Os gestores públicos terão 10 dias úteis para apresentar resposta. Se a resposta não for apresentada ou for considerada insatisfatória, os procuradores e promotores podem ingressar com ação judicial.

A Universidade Aberta do Brasil em Altamira tem cerca de 200 alunos matriculados em cursos como licenciatura em biologia e matemática e pós-graduação em sociologia e matemática. Um acordo, assinado entre o Ministério da Educação (MEC), a Universidade Aberta e a prefeitura de Altamira, municipalizou a gestão em 2009. Segundo o MEC, o programa busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior, por meio da educação a distância.

Em janeiro deste ano, os estudantes foram informados do fechamento da unidade pela Secretaria Municipal de Educação, sob a alegação de que o ensino superior é responsabilidade do governo federal.

A prefeitura disponibilizava para o polo quadro de servidores composto por coordenador, técnico de informática e auxiliares de limpeza. Computadores, livros e equipamentos da União também estavam sob a guarda do município

Para o Ministério Público, a interrupção das atividades do polo da Universidade Aberta em Altamira viola a segurança jurídica e pode configurar improbidade administrativa.

A Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes), ligada ao Ministério da Educação, já notificou a prefeitura de Altamira sobre a necessidade de cumprimento do acordo ou rescisão com os ônus previstos.

A reportagem tentou contato com a prefeitura de Altamira, mas, até o fechamento desta edição, não obteve retorno.

Edição: Nádia Franco

 Tags: MPFMINISTÉRIO PÚBLICO DO PARÁUNIVERSIDADE ABERTAALTAMIRA

Reforma de Militares

Reforma de militares economizará R$ 13 bilhões em 10 anos, diz Mourão

Publicado em 19/03/2019 - 13:31

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil Brasília

O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (19), em Brasília, que o governo espera economizar em torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas como aumento de gratificações.

Sem essa reestruturação, a economia prevista era de R$ 92,3 bilhões nos próximos 10 anos.

Mourão: governo espera economizar cerca de R$ 13 bilhões com a reforma das aposentadorias e pensões dos militares   (Luisa Gonzalez/Reuters/Direitos reservados)

Ontem (18), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o impacto da reestruturação de carreiras militares será conhecido na íntegra amanhã (20), quando o governo apresentar o projeto que reforma a previdência das Forças Armadas.

Mourão adiantou a informação após reunião, hoje, com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo. “Já está tudo ajustado, [a equipe] vai apresentar para o presidente amanhã para fechar o pacote. Não tem nada faltando definir da parte do Ministério da Defesa, é só a decisão presidencial”, disse Mourão.

De acordo com o presidente em exercício, a alíquota de contribuição dos militares vai aumentar 14% ao longo dos próximos dois anos, sendo 10,5% para a previdência e 3,5% para o plano de saúde, que já é pago pelos militares.

Edição: Kleber Sampaio

 Tags: MILITARESPREVIDÊNCIAECONOMIA

Tesouro Direto

Vendas do Tesouro Direto batem recorde para meses de outubro

Publicado em 23/11/2018 - 16:43

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

A venda de títulos públicos a pessoas físicas somou R$ 2,085 bilhões em outubro, informou hoje (23) o Tesouro Nacional. O valor vendido por meio do programa Tesouro Direto é recorde para meses de outubro e o maior registrado desde março de 2017 (R$ 2,648 bilhões), quando as vendas tinham atingido o maior valor da história para um mês.

Pela primeira vez, o volume de investidores ativos ultrapassou 700 mil, atingindo a marca de 724.093 pessoas. Apenas no mês passado, 27.579 participantes passaram a investir em títulos públicos. O número de investidores cadastrados – ativos e não ativos – totalizou 2.815.930 pessoas.

No mês passado, os títulos mais vendidos foram os corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Esses papéis concentraram 53,3% das vendas em outubro. Em segundo lugar, vieram os papéis vinculados à inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que responderam por 29% das vendas.

Em terceiro, ficaram os títulos prefixados (com juros definidos antecipadamente), que responderam por 17,6% das vendas. Os investimentos de menor valor continuaram a liderar a preferência dos aplicadores. As vendas abaixo de R$ 5 mil concentraram 75,2% do volume aplicado no mês.

Com o resultado de outubro, o estoque de títulos públicos aplicados no Tesouro Direto subiu 1,46% em relação a setembro, alcançando R$ 52,3 bilhões. Isso ocorreu porque, no mês passado, o Tesouro resgatou R$ 1,805 bilhão. A variação do estoque representa a diferença entre as vendas e os resgates, mais o reconhecimento dos juros que incidem sobre os títulos.

O Tesouro Direto foi criado em janeiro de 2002 para popularizar esse tipo de aplicação e permitir que pessoas físicas possam adquirir títulos públicos diretamente do Tesouro, via internet, sem intermediação de agentes financeiros. O aplicador só tem de pagar uma taxa à corretora responsável pela custódia dos títulos. Mais informações podem ser obtidas no site do Tesouro Direto.

A venda de títulos é uma das formas que o governo tem de captar recursos para pagar dívidas e honrar compromissos. Em troca, o Tesouro Nacional se compromete a devolver o valor com um adicional que pode variar de acordo com a Selic, índices de inflação, câmbio ou uma taxa definida antecipadamente no caso dos papéis prefixados.

Saiba mais

• Caixa anuncia isenção de taxa para investimentos no Tesouro Direto

Edição: Denise Griesinger

Tags: Tesouro Direto Fazenda Tesouro Nacional