REUNIÃO APRESENTA SIMPLES
AMBIENTAL A EMPRESÁRIOS
Qua, 19
de Julho de 2017 16:32 - FIEPA
EXCLUSIVA, nossa opinião: duas questões se colocam: 1. é realmente
SIMPLES? , 2. A SEMAS local estaria preparada para abrir mão de poder e se organizar
para assumir essa “simplicidade”?
O Conselho Temático de Meio
Ambiente da FIEPA realizou, no dia 19 de julho, uma reunião para conhecer o
sistema Simples Ambiental. O sistema foi apresentado pela Secretaria Estadual
de Meio Ambiente do Estado do Pará e consiste em um regime simplificado de
licenciamento ambiental para atividades produtivas, pautado em uma política de
transparência e monitoramento. Participaram do evento empresários de diversos
segmentos produtivos, cooperativas e representantes de orgãos públicos.
Regulamentado pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (COEMA) e adotado pela SEMAS, o Simples foi lançado neste mês de julho e possibilita aos empreendedores realizar a emissão das licenças de dispensa, declaração e licenciamento ambiental simplificado.
O Simples Ambiental prevê, basicamente, três modalidades: Dispensado, Declaratório e Simplificado. O Dispensado destina-se a atividades e empreendimentos considerados de baixíssimo impacto ambiental e que estão dispensados de licenciamento, podendo obter automaticamente a Declaração de Dispensa de Licenciamento (DLA). O Declaratório depende das respostas do empreendedor diretamente no Sistema. Já no Simplificado, o órgão ambiental terá o prazo de 30 (trinta) dias para concluir a análise, com emissão ou não da licença pedida, sendo dispensada a vistoria prévia para estes empreendimentos.
Atividades consideradas de baixo impacto poluidor entram em uma lista de liberação mais célere. Outros tipos que não se adequam nesse perfil, entram no processo que exige maior análise por parte dos fiscais. “Ganhamos mais agilidade pois destacamos nosso corpo técnico para as demandas que realmente têm necessidade, com alto potencial poluidor. Ou seja, tanto quem precisa de um licenciamento menos burocrático, como uma atividade com maior impacto são atendidas de maneira mais rápida”, explica Rose Chaves, coordenadora de Gestão Agropastorial e Industrial.
As secretarias municipais que desejarem aderir ao Simples Ambiental devem procurar a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e fazer a solicitação, sendo necessária um corpo técnico mínimo e acesso a internet.
A evolução da emissão das licenças é vista com entusiasmo pelo setor produtivo. “Antes deixávamos a nossa atividade fim um pouco de lado para atender as cobranças, busca de informação e complementação de documentos. Além disso vamos ganhar no tempo entre protocolar o pedido e receber a licença, que era de 5 a 6 meses. Acredito que ganham todos – o estado, as indústrias, os trabalhadores e a economia como um todo”, disse Fernando Guimarães, proprietário da Perfini, indústria de móveis.
Para Derick Martins, assessor de Meio Ambiente da FIEPA, vem auxiliar o desenvolvimento do estado. “O Pará precisava desse avanço, desse novo momento em sua política ambiental e vemos isso como uma evolução. Com o sistema ganha-se tempo e a Secretaria pode destinar seu corpo técnico para o trabalho de campo, fiscalizações que são atividades fundamentais para o andamento das atividades produtivas”, concluiu Derick.
